Estrutura da Rede

ekoenergy stampO Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo da EKOenergia é a entidade com maior poder de decisão dentro
da estrutura da rede.

O Conselho Diretivo

  • define a estratégia da rede
  • decide sobre os critérios e a aceitabilidade dos equipamentos de produção (nos casos citados no texto ‘EKOenergia – a rede e o selo’)
  • delibera sobre o uso do Fundo Ambiental e do Fundo Climático da EKOenergia
  • é responsável pela nomeação do chefe do Secretariado.

Cada membro da organização EKOenergia indica uma pessoa para o Conselho Diretivo. Clique aqui para ver uma lista dos membros do Conselho Diretivo.

Comité Consultivo

O Comité Consultivo é nomeado pelo Conselho Diretivo da EKOenergia. A nomeação é válida por 2 anos e pode ser renovada.

No Comité Consultivo as seguintes partes interessadas podem estar representadas:

  • ONG de ambiente quer ao nível europeu, quer de âmbito nacional e regional;
  • Produtores, comercializadores e fornecedores de eletricidade;
  • Consumidores de produtos e serviços EKOenergia, suas filiais e associações de defesa dos consumidores.

Outros membros possíveis são, por exemplo, autoridades envolvidas na
implementação do sistema de Garantia de Origem.

O Comité Consultivo poderá dar contributos sobre qualquer assunto relacionado com
a EKOenergia, e deverá ser informado previamente sobre a agenda do Conselho
Diretivo, o qual por sua vez deverá responder dentro de um prazo limite de dois meses
a comentários e questões levantadas pelos membros do Comité Consultivo.
O Comité Consultivo nomeia os membros do Painel de Arbitragem EKOenergia com
uma maioria de ¾ dos votos favoráveis.

Clique aqui para ver a lista dos membros do Comité Consultivo.

O Secretariado

A gestão correnta da EKOenergia fica por conta do Secretariado. As tarefas do Secretariado incluem:

  • Assegurar a administração e operação da EKOenergia.
  • Representar a EKOenergia nas suas relações externas e estabelecer contactos.
  • Fornecer serviços a partes interessadas.
  • Organizar, preparar e acompanhar todas as reuniões da organização.
  • Preparar documentos que ajudem à tomada de decisão sobre orçamentos e planos de ação.
  • Preparar relatórios internos e externos.
  • Apoiar a publicação e disseminação da informação.
  • Assegurar a administração financeira da organização.

Clique aqui para ver os membros e os voluntários do Secretariado da EKOenergia.

Painel de Arbitragem

O Painel de Arbitragem da EKOenergia consiste no mínimo de 3 especialistas nomeados pelo Comité Consultivo e designados pelo Conselho Diretivo da EKOenergia. Cada designação é válida por 5 anos. No Painel de Arbitragem, há um lugar reservado para um especialista em questões ambientais, e outro para um especialista em electricidade renovável. As partes interessadas relevantes terão a oportunidade de sugerir candidatos.

O Painel de Arbitragem da EKOenergia decidirá em eventuais disputas entre a EKOenergia e membros da Rede, ou entre a EKOenergia e empresas que vendem EKOenergia.