EKOenergia de instalações locais e PPAs
Energia renovável pode ter o rótulo ecológico EKOenergia quando os critérios desta são cumpridos, independentemente da forma como a energia é comprada ou adquirida.
Nós notamos um interesse crescente por parte dos consumidores em utilizar o nosso rótulo ecológico para energia renovável que eles compram através de um acordo ou contrato de compra e venda de energia (Power Purchase Agreements – PPAs) ou que eles produzem no local (on-site). Daqui em diante, delineamos as condições necessárias para usar o nosso rótulo nestas fontes de energia.
Consumidores que estão a considerar usar o nome e logótipo de EKOenergia nas suas comunicações podem encontrar mais informações na nossa página o nosso logótipo nas suas comunicações. Em particular, nós recomendamos a leitura do manual da marca de EKOenergia.
Power Purchase Agreements (PPAs)
Energia renovável adquirida através de um contrato PPA pode ser rotulada de EKOenergia sob as seguintes condições:
- Pelo menos uma das partes contratuais diretamente envolvidas (fornecedor de energia, prestador de serviços, empresa de instalação, consumidor, etc) necessita de ter assinado o Acordo de EKOenergia.
- Todas as obrigações descritas no Acordo de EKOenergia e nos critérios de EKOenergia foram cumpridas. Estas incluem a nomeação de uma pessoa de contacto, o pagamento da contribuição para EKOenergia (0,08€/MWh) e da contribuição para o nosso Fundo Climático (0,10€/MWh). Para energia hedroelétrica, um extra de 0.10 €/MWh precisa de ser pago ao Fundo Ambiental de EKOenergia. Veja as nossas páginas sobre eletricidade, gás e calor para mais informação.
O rótulo ecológico EKOenergia para energia de instalações locais
A energia produzida no local, com painéis fotovoltaicos na cobertura, pode ter o rótulo ecológico EKOenergia.
Ao adicionar o rótulo EKOenergia aos quilowatts-hora produzidos e consumidos no local, os consumidores
- mostram que pensam globalmente & agem localmente,
- ajudam-nos a promover o uso de energia renovável no mundo todo,
- contribuem para o financiamento de energia solar fora da rede de distribuição em países em desenvolvimento,
- podem utilizar o nosso logótipo reconhecido internacionalmente nas suas comunicações.
Para mais informações sobre o uso do logótipo nas suas comunicações, consulte o manual da marca de EKOenergia.
Regras gerais para adicionar o nosso logótipo à energia produzida no local
- Os nossos critérios de sustentabilidade devem ser cumpridos. Para energia solar no local, tal significa que a instalação é na cobertura ou localizada fora de áreas naturais importantes. Veja as nossas páginas sobre eletricidade, gás e calor para mais informação.
- Se os consumidores usarem anualmente menos de 200 MWh de eletricidade produzida no local, eles devem informar o Secretariado de EKOenergia para usar o nome e o logótipo de EKOenergia. Não há nenhum custo adicional, mas é necessário entrar em contacto com o Secretariado de EKOenergia com antecedência e um pagamento voluntário ao nosso Fundo Climático é altamente recomendado – pois ajuda a financiar projetos de energia renovável nos países em desenvolvimento.
- Se o consumidor usar anualmente mais de 200 MWh de eletricidade produzida no local, o usuário deve fazer uma contribuição mínima de 0,10 €/MWh para o Fundo Climático de EKOenergia. No caso da energia hidroelétrica, uma contribuição adicional de 0,10 €/MWh tem de ser feita para o nosso Fundo Ambiental.
- Se o consumo anual de eletricidade produzida no local for superior a 1000 MWh, o usuário deve assinar o nosso Acordo de EKOenergia ou envolver um vendedor autorizado de EKOenergia. Neste caso, uma contribuição de 0,08 € de taxa de EKOenergia deve ser paga por MWh, além da contribuição de 0,10 € por MWh para o Fundo Climático de EKOenergia. (Um adicional de 0,10 € por MWh ao nosso Fundo Ambiental, no caso de energia hidroelétrica.)
Os vendedores ou fornecedores de serviços de EKOenergia autorizados podem representar vários usuários de energia produzida no local, servir como um ponto de contacto entre eles e o Secretariado de EKOenergia, compilar provas dos volumes produzidos e consumidos e coletar os pagamentos supramencionados. Neste caso, as contribuições devem ser pagas pelo volume total dos consumidores representados pela entidade autorizada, o que significa que volumes menores também serão combinados e considerados como um todo.
Se a instalação no local estiver conectada à rede, os seguintes requisitos adicionais se aplicam:
- Se o consumidor não trabalha com um agregador ou prestador de serviços autorizado, o utilizador deve ter um contrato de eletricidade com o rótulo EKOenergia para o local onde se encontra a instalação de energia renovável, sempre que tal seja uma opção.
- Nenhum Certificado de Atributo de Energia (por exemplo, Garantias de Origem) pode ser emitido para volumes que são usados no local. Se tais certificados tiverem sido emitidos, eles necessitam de ser redimidos em nome do consumidor para cobrir o consumo no local. Isto é necessário para evitar a possibilidade de dupla contagem.
- Se o sistema conectado à rede tiver um medidor de contagem regressiva (net metering), o rótulo ecológico EKOenergia não pode ser usado para a eletricidade que foi adicionada à rede, a menos que o proprietário possa provar que ninguém emitiu nenhum Certificado de Atributo de Energia para essa produção, ou que esses certificados de rastreio foram redimidos em nome do consumidor.